/ Fotos: AgoraED

A Câmara Municipal de São Luís do Piauí realizou, na noite desta sexta-feira (28) de agosto, mais uma sessão ordinária do segundo semestre legislativo.

Os trabalhos foram presididos pelo vereador e presidente da Casa, Francildo Bahia, e contaram com a presença da maioria dos parlamentares.

A sessão teve como pauta dois Projetos de Lei e um requerimento, com matérias voltadas para a valorização da memória do município, o fortalecimento da educação integral na rede pública municipal e a melhoria da infraestrutura na zona rural.

Ponte no povoado Santana receberá nome de vereador

O primeiro Projeto de Lei apresentado durante a sessão trata da denominação da ponte sobre o Rio Guariba, localizada no povoado Santana, zona rural de São Luís do Piauí. De autoria do vereador Agostinho Silva, a matéria estabelece que a ponte passe a ser denominada Ponte Vereador Lindovaldo Raimundo da Silva, como forma de homenagear e preservar a memória do homenageado.

A proposta foi submetida à apreciação dos parlamentares e recebeu aprovação durante a sessão.

Projeto atualiza política de Educação Integral no município

Também esteve em pauta um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal que altera a Lei Municipal nº 204/2024, de 6 de maio de 2024, que dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral na Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís do Piauí.

A proposta está fundamentada no Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nº 134/2015, além da legislação e regulamentações federais relacionadas à Educação Integral, incluindo a Lei Federal nº 14.640/2023, a Portaria nº 1.495/2023 e a Resolução nº 18/2023, provenientes do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Durante os pronunciamentos, o projeto foi destacado pelos vereadores como uma matéria de importância para o fortalecimento da educação municipal e para a continuidade das ações voltadas à ampliação da jornada e da formação dos estudantes da rede pública.

O presidente, Francildo Bahia, falou sobre os projeto em votação, o requrimento e destacou os debates durante a sess]ao.

Requerimento solicita construção de calçamento na localidade Passagens

O terceiro item da pauta foi um requerimento de autoria do vereador Manoel João, solicitando ao Poder Executivo Municipal a construção de calçamento na localidade Passagens, situada na zona rural de São Luís do Piauí.

Ao utilizar a tribuna, o parlamentar defendeu a aprovação da matéria e ressaltou a importância da obra para os moradores da comunidade, especialmente para melhorar as condições de acesso e deslocamento da população.

Vereadores destacam demandas e ações do município

Na abertura dos trabalhos, o presidente Francildo Bahia concedeu espaço para que os vereadores pudessem fazer seus pronunciamentos.

O primeiro a fazer uso da palavra foi o vereador Samuel Barros, que lamentou o falecimento da mãe da vereadora Netinha Barros. O parlamentar manifestou solidariedade à colega e aos seus familiares neste momento de luto.

Samuel Barros também parabenizou a gestão municipal pela realização da Festa dos Pais, promovida pela Prefeitura.

Segundo o vereador, o evento foi muito bonito e contou com uma participação expressiva dos pais sãoluizenses, tornando-se um momento especial que deverá permanecer na memória de muitos participantes.

Em seguida, o vereador Diego Leal destacou seu apoio às matérias que estavam sendo apreciadas.

O parlamentar afirmou aos colegas de bancada que eles poderiam contar com seu apoio não apenas para a aprovação dos Projetos de Lei, mas também do requerimento apresentado durante a sessão.

Diego Leal também se solidarizou com a vereadora Netinha Barros pelo falecimento de sua mãe, estendendo seus sentimentos aos familiares e colocando-se à disposição.

Ainda durante seu pronunciamento, o vereador solicitou à Secretaria da Câmara que elaborasse um requerimento a ser encaminhado ao prefeito municipal, solicitando que a Secretaria de Obras realize a recuperação das estradas vicinais do município. Segundo o parlamentar, diversas vias rurais encontram-se bastante deterioradas e necessitam de melhorias.

O vereador Manoel João, por sua vez, utilizou a tribuna para defender o requerimento de sua autoria, que solicita a construção de calçamento na localidade Passagens. O parlamentar ressaltou a importância da obra para a comunidade e pediu o apoio dos colegas para a aprovação da matéria.

Manoel João também se manifestou favoravelmente ao Projeto de Lei que altera a legislação municipal referente à implantação da Política de Educação Integral na Rede Pública Municipal de Ensino, destacando a relevância da proposta para o setor educacional.

O Vereador Lindalberto também fez uso da tribuna e destacou a importância do projeto relacionado à Educação Integral para a rede municipal de ensino.

Para o parlamentar, a matéria representa uma iniciativa relevante para o desenvolvimento da educação no município.

Lindalberto também comentou o requerimento apresentado pelo vereador Manoel João e ressaltou que o calçamento solicitado é uma obra fundamental para os moradores da localidade Passagens, contribuindo para melhorar a mobilidade e as condições de acesso da comunidade.

Matérias são aprovadas por unanimidade

Ao final da sessão, o presidente Francildo Bahia colocou em votação os dois Projetos de Lei e o requerimento que integravam a pauta dos trabalhos.

As três matérias foram aprovadas pelos vereadores presentes, encerrando mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de São Luís do Piauí com deliberações voltadas para diferentes áreas de interesse da população, incluindo educação, infraestrutura e valorização da história do município.