/
Um projeto de lei, em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí, pode proibir o uso de comandas ou cartões de consumo pagos somente na saída de boates e casas noturnas. A proposta do deputado estadual Gessivaldo Isaias (PRB) se baseia em informações na tragédia da boate Kiss, em Santa Maria (RS), na qual até hoje 241 pessoas morreram durante um incêndio.
"Um dos grandes problemas apontados, que agravaram esse incidente, foi a questão do pagamento do consumo naquele estabelecimento. Seguranças, que faziam o seu papel, não tinham a noção ainda do que estava acontecendo e, impediram a saída de jovens, sem o comprovante do pagamento de suas respectivas comandas", diz o deputado na justificativa de seu projeto.
O parlamentar alega que medidas nesse sentido precisam ser tomadas porque "em algum momento pode causar uma tragédia também em nosso estado". Gessivaldo Isaias argumenta ainda que comandas são motivos de outros desconfortos, como discussões sobre disparidades dos valores cobrados, além de filas e constrangimentos.
Se aprovada pelos deputados e sancionada pelo governador do Piauí, a lei proibirá comandas e cartões de consumo a serem pagos somente na saída de boates, danceterias, restaurantes ou bares com pistas de dança e casas noturnas. A nova forma antecipada de cobrança ficará a critério do dono do estabelecimento. A infração resultará em pena baseada no Código de Defesa do Consumidor.
Fonte: Cidade Verde
