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A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí está implantando, através do seu Núcleo de Tecnologia, uma ferramenta destinada a facilitar o acompanhamento online das penas aplicadas aos detentos do sistema prisional do Estado.

O novo instrumento, que integra o sistema Themisweb, surgiu a partir de uma sugestão do juiz José Vidal de Freitas Filho, da 2ª Vara Criminal de Teresina.

De acordo com a Corregedoria de Justiça, o Sistema de Acompanhamento de Penas foi baseado na “calculadora penal” do Conselho Nacional de Justiça, por meio da qual são extraídas as datas prováveis de cumprimento dos prazos para o recebimento de benefícios penais, com as progressões de regime, o livramento condicional e a extinção da pena.

Por meio do sistema  os titulares das Varas Criminais do Estado poderão acompanhar com mais facilidade a situação das penas em execução, decidindo sobre a concessão dos benefícios penais assim que completados os prazos devidos.

Segundo o Judiciário, a ferramenta evitará que detentos continuem encarcerados mesmo após terem cumprido suas penas por completo. Da mesma forma, ela assegurará que os presos recebam os benefícios a que têm direito.

A 2ª Vara Criminal de Teresina é a primeira unidade judiciária do Estado para a qual o sistema foi disponibilizado, mas em breve ele será disponibilizado para as demais Varas do Estado.

O lançamento do Sistema de Acompanhamento de Penas do TJ-PI ocorrerá na próxima sexta-feira, às 11 horas, no gabinete do juiz José Vidal de Freitas Filho.

Fonte: Jornal O DIA