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Retornando para o posto de secretário de Governo na próxima terça-feira (12), o deputado federal Merlong Solano (PT) promete colocar prioridades nas parcerias público-privadas (PPPs) e no retorno das obras que atualmente encontram-se paradas no estado. Esta é a receita apontada por Merlong para sair da crise econômica que chega ao Piauí já recaindo sobre os trabalhadores, a exemplo do replanejamento no cumprimento de planos de cargos e carreiras de algumas categorias.

Merlong afirma que não deseja uma gestão estritamente ligada a questões jurídicas. Para Merlong, o primeiro passo é investir na organização da unidade técnica. “Este é um fator indispensável, pois as PPPs estavam começando a entrar em descrédito em muitos municípios porque anunciavam inúmeras parcerias sem que houvesse um estudo preliminar”, diz.
A primeira ação a ser implementada neste quesito será a concessão da prestação de serviço nas rodoviárias de Teresina, Floriano e Picos. Segundo o secretário, atualmente estas rodoviárias prestam péssimos serviços à sociedade. O edital para será aberto até junho para as empresas, que deverão não apenas gerir, mas também realizar amplas reformas. Outro foco para as PPPs é na Ceasa, que atualmente tem uma dívida de R$ 10 milhões, segundo Solano, carecendo de um encaminhamento para resolução do problema. “Atualmente a prestação de serviços é feita de modo precário e a administração pública é deficiente. Já realizamos um estudo de viabilidade técnica para isto”, explica.

Solano aponta também que se estuda a possibilidade de criação de uma unidade prisional gerida a partir da PPP, que seria a primeira do Estado. A saúde também deve ser alvo de PPP, a exemplo do Centro Integrado de Reabilitação (Ceir). A modalidade deve ser expandida para outros setores da saúde. “Atualmente o Ceir é a unidade de saúde com melhor desempenho no Piauí”, compara.

O Centro de Convenções e Centro Administrativo também devem entrar neste pacote. Solano defende que as vantagens nesta modalidade é que quem investe é a iniciativa privada e o poder público ressarce as empresas ao longo de 20 anos. O limite de investimento por parte do poder público nesta modalidade é de 5% da receita corrente líquida, o que para o Piauí dá um montante de 300 milhões de reais.

Fonte: Jornal O Dia