Rejane Dias assume Presidência da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência / Foto: Ascom

A deputada federal Rejane Dias (PT) será eleita, por aclamação, nesta quartafeira, 10, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara. O colegiado analisa todas as proposições que tratam sobre as políticas para as pessoas com deficiência no Brasil, no âmbito da Casa.

Os desafios da pessoa com deficiência serão a tônica da nova Comissão a qual terei a honra de presidir até 2022. “Será um ano de muito trabalho. E essa missão, sem dúvida, redobra a minha responsabilidade, uma vez que a luta pela inclusão das pessoas com deficiência representa uma vida”, diz Rejane que é, também, mãe de uma menina com deficiência, a Daniely Dias.

“É preciso acreditar que, fortalecer a cultura da inclusão é um processo longo, porém, de ação imediata e acontecerá de forma orgânica, porém contínua. E isso deverá ser função de todos, principalmente, de nós legisladores. Com a nossa ação, a pauta sobre as pessoas com deficiência irá constar na ordem do dia. Lutaremos para isso!”

Perfil

Rejane Dias é deputada federal e está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. Foi secretária da Pessoa com Deficiência do Piauí, e, também secretária de Educação e de Assistência Social do Estado. Entre suas ações mais importantes no Estado, está a construção do Estatuto da Pessoa com Deficiência e a implantação da Rede Estadual de Reabilitação, que hoje é referência no Pais.

O que faz a comissão

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi criada em 2015e analisa todas as proposições que tratem de pessoas com deficiência; A comissão se propõe a construir um diálogo permanente com a sociedade e com o Poder Executivo para garantir os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Composta por 20 membros titulares e igual número de suplentes.

Além disso, o Congresso assegurou à nova Comissão o direito de apresentar emendas ao Orçamento da União. Um instrumento que permitirá, além das mudanças legais e dos debates promovidos pelo colegiado, influir diretamente na destinação dos recursos públicos em prol das pessoas com deficiência. A comissão também recebe denúncias sobre ameaça ou violação dos direitos das pessoas com deficiência.

Fonte: Ascom