Deputado Nerinho / Foto: Alepi

Com o objetivo de incentivar pessoas físicas e jurídicas, bem como a sociedade civil organizada, o deputado estadual Nerinho (PTB) apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 234/21 - o “Adote Saúde” -  que visa fazer com que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) possam receber doações e financiamentos fora do setor público.

A proposta prevê a doação de equipamentos e insumos, devidamente autorizados pela Secretaria de Estado da Saúde; a realização de reforma e ampliação das UBS, de acordo com projetos aprovados pelo Executivo Estadual; a conservação e manutenção das unidades, além de quaisquer outras benfeitorias nesses estabelecimentos.

Pessoas jurídicas e da sociedade civil organizada interessadas em adotar uma unidade de saúde deverão firmar um termo de cooperação integral ou parcial, que possibilitará a doação de equipamentos e materiais pertinentes, bem como a realização de obras de reforma e ampliação das UBS, com recursos próprios e de acordo com projetos aprovados pelo Executivo, assim como contribuir com a conservação e manutenção”, explica Nerinho.

O deputado ressalta que os benefícios na área econômica que o projeto vai proporcionar ao Estado do Piauí, vão da geração de emprego e renda, até a ampliação da circulação de recursos nos municípios. Os adotantes poderão fazer uso de publicidade sobre a adoção, desde que não se configurem em propaganda pessoal ou política.

Fonte: Alepi