A decisão mantém o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), base de cálculo para cobrança do imposto. / (Fotos: Reprodução)

O governador do Piauí, Wellington Dias, anunciou que, na próxima quinta-feira (03), o Fórum dos Governadores do Brasil se reunirá para tratar sobre o Fundo de Equalização dos Combustíveis.

Os governadores buscam uma solução definitiva para a alta dos combustíveis e defendem a criação de um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados no Brasil.

“Esperamos que nessa reunião estejam presentes a representação do Congresso Nacional, da Petrobras e dos municípios para que possamos ter uma pactuação e saber qual a proposta do Governo Federal, e a partir daí construirmos uma alternativa que seja segura para o País”, afirmou Dias.

Ainda segundo Wellington Dias, além do Fundo de Equalização, a outra saída é ampliar refino no Brasil. “Somos produtores de petróleo, mas não produzimos óleo diesel na quantidade necessária e estamos comprando de outros países e por isso ficamos dependentes do preço internacional. Ampliar refinarias no Brasil precisa ser uma prioridade”, explicou.

Sobre o congelamento do ICMS, o governador adiantou que “os governadores do Brasil, de forma muito responsável, tomaram uma decisão para colaborar com a solução, mas estamos esclarecendo que esta não é uma solução definitiva em relação ao ICMS”.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na última quinta-feira (27), a extensão do congelamento do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias, até 31 de março.

A decisão mantém o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), base de cálculo para cobrança do imposto.

Segundo o Governador, o congelamento do ICMS é uma medida provisória. “O preço dos combustíveis impacta diretamente no bolso das pessoas, está no dia a dia de muitos cidadãos e, por esta razão, temos que ter uma alternativa. Nós, governadores do Brasil, de forma responsável tomamos uma decisão para colaborar com a solução. O congelamento do ICMS não é uma solução definitiva, mas sim um fundo de equalização, ampliar refinarias e assim ter as condições de controle em relação a um preço adequado a partir de uma poupança que possa garantir a compensação. Vamos garantir uma alternativa que seja segura”, disse Wellington Dias.

Ainda de acordo com o chefe do executivo estadual, com a retomada do Fundo de Equalização, na prática, haveria uma redução de, no mínimo, R$2 no preço da gasolina, neste primeiro momento e cerca de R$10 a R$14 no preço do gás de forma definitiva.

Fonte: Pensar Piauí