Câmara de São João da Canabrava realiza sessão extraordinária e aprova projetos de lei do Poder Executivo / Foto: AgoraED

Convocada pelo vereador Roberto Leal, a Câmara Municipal de São João da Canabrava realizou na manhã desta sexta-feira (18), uma sessão extraordinária onde tinha como pauta a votação de dois projetos de lei do Poder Executivo que trata sobre operação de crédito especial e o piso salarial da enfermagem.

Os projetos eram para ter sido votados na sessão da última sexta-feira (15), mas foram retirados de pauta para fazer nova adequação, pois o gestor municipal entendeu que precisaria fazer algumas alterações.

O primeiro projeto era o Projeto de Lei n° 012/2023, de autoria do Prefeito Municipal que “Cria no âmbito do Município de SÃO JOÃO DA CANABRAVA o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria MS 1.135/2023, abre crédito especial e dá outras providências”.

O Segundo projeto era a Lei Complementar n° 012/2023, de autoria do Prefeito Municipal que “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência complementar repassada pela União visando dar cumprimento ao Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, e do Auxiliar de Enfermagem a que se refere à Lei federal 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e estabelece outras providências.

Durante a sessão o presidente do Poder Legislativo, Roberto Leal, abriu o espaço para que os vereadores pudessem se pronunciar a respeito das matérias. O vereador José Gregório na sua fala defendeu a aprovação dos dois projetos de lei, dando destaque ao piso salarial da enfermagem, pois para ele, essa categoria é mais do que merecedora, já que no momento mais crítico que foi o da pandemia da Covid-19, eram eles que estavam na linha de frente, então nada do que mais justo eles serem valorizados e passarem a receber uma remuneração digna, disse ele.

Vereador José Gregório - Foto: AgoraED

O vereador Zé Leônidas também defendeu a aprovação dos dois projetos de lei, e disse que isso era para ter acontecido bem antes, pois essa categoria deve receber o valor que merece, afinal de contas, são eles que responsáveis pelos primeiros atendimentos, seja no posto de saúde ou em um hospital, e além do mais, é uma categoria que trabalha muito e precisa ser mais valorizada, por isso ele é a favor da aprovação dos dois projetos de lei.

Vereador Zé Leônidas - Foto: AgoraED

O vereador Joaquim Neto que também usou a tribuna para discursar, disse que votaria pela aprovação dos dois projetos, mas que lamentava em não ver nenhum profissional da área da saúde na sessão, pois um projeto tão importante como esse que é o aumento no piso salarial da enfermagem, nenhum foi à Câmara para apoiar a votação, e para aqueles que dizem que os vereadores não trabalhar, eles precisam frequentar mais o Poder Legislativo do município de São João da Canabrava.

Vereador Joaquim Neto - Foto: AgoraED

No final da sessão, o presidente Roberto Leal colocou os dois projetos em votação onde os mesmos foram aprovados por unanimidade.

Presidente da Câmara, Roberto Leal - Foto: AgoraED

da redação