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O Piauí vai contar com um Centro de Referência em Formação Continuada e em Serviço, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada à qualificação de profissionais da educação em todo o país.

A informação foi confirmada nesta terça-feira (19) pela secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zaira Figueiredo.

Segundo ela, todas as unidades da federação deverão contar com seus próprios centros de formação.

Nova portaria regulamenta rede nacional de formação

O Ministério da Educação publicou na última segunda-feira (18) uma nova portaria que estabelece as diretrizes para funcionamento da rede de formação continuada de profissionais da educação.

A medida regulamenta o decreto presidencial que criou centros de formação em parceria com universidades federais e busca solucionar um problema identificado pelo MEC: a baixa adesão aos cursos ofertados anteriormente.

Baixa participação em cursos motivou mudanças

Um dos exemplos citados pelo MEC foi o curso de formação voltado ao atendimento de pessoas autistas.

De acordo com a secretária Zaira Figueiredo, das 250 mil vagas disponibilizadas nacionalmente, apenas cerca de 89 mil professores realizaram inscrição e, ao final, somente 11 mil concluíram a formação.

Diante desse cenário, o novo modelo aposta na regionalização dos cursos, criando centros em cada estado em parceria com as secretarias estaduais de educação e instituições federais de ensino superior.

As universidades e institutos federais ficarão responsáveis pela execução das capacitações.

Cursos serão gratuitos e custeados pelo MEC

Segundo o Ministério da Educação, todas as vagas ofertadas serão gratuitas e financiadas pelo próprio MEC.

As redes estaduais e municipais de ensino poderão colaborar indicando quais temas são mais importantes para a realidade local, especialmente nas áreas ligadas à educação inclusiva.

As secretarias estaduais também deverão incentivar a participação dos professores e auxiliar na definição das áreas que necessitam de maior atualização acadêmica.

“Vamos perguntar quais universidades e institutos federais de cada estado querem oferecer os cursos solicitados pelas redes. Quem vai pagar é o MEC. Qual é a contrapartida das redes? Que incentivem os professores e criem estruturas para que eles participem. Eles vão decidir o curso de que mais precisam, nós vamos pagar e as universidades e institutos vão executar”, explicou Zaira Figueiredo.

Piauí contará com 21 núcleos intersetoriais

Em todo o Brasil, a iniciativa contará com 641 núcleos regionais ou intersetoriais, que terão coordenadores e agentes de governança custeados pelo MEC para atuar diretamente nas escolas.

No Piauí, estão previstos 21 núcleos intersetoriais, além de três coordenadores de gestão e 61 agentes intersetoriais.

A implementação da medida ainda será iniciada, já que a portaria foi publicada recentemente.

Agentes atuarão no suporte à educação inclusiva

Os agentes intersetoriais terão atuação voltada ao acompanhamento de estudantes que necessitam de suporte especializado, promovendo articulação entre educação, saúde e assistência social.

“Eles vão, por exemplo, analisar o caso de um estudante com nível 3 de suporte. Ele precisa de atendimento do Caps? Precisa de atendimento porque não está recebendo o BPC? Esse agente intersetorial, pago pelo MEC, vai articular esse atendimento na saúde, na educação ou na assistência social. Teremos ainda os coordenadores que vão estar atuando também. Então, essa é uma construção de agenda intersetorial para ajudar a educação inclusiva”, destacou Zaira Figueiredo.

Quantidade de vagas ainda será definida

A quantidade de vagas disponíveis em cada estado será definida posteriormente, após articulação entre as redes de ensino e as instituições federais responsáveis pela execução dos cursos de formação.