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Comissão de deputados pressiona para votar logo royalties do petróleo
12/03/2012 |
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O deputado federal Júlio César Lima está debruçado sobre estudos para encontrar um critério convincente no sentido de estabelecer regras para a distribuição dos royalties do petróleo na extração do mar que rende, tão logo seja aprovada a proposta, a distribuição de R$ 8 bilhões para os estados e municípios. Ele afirmou que os deputados não querem fazer acordo que não seja pela divisão dos royalties. “Vamos endurecer a corda.”, adiantou o parlamentar.
Júlio César está fazendo parte de uma comissão dos royalties instituída pelo presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT/RS), com cinco membros a favor da divisão dos royalties e cinco deputados contrários para a negociação do projeto que está em tramitação no Congresso Nacional.
A comissão é formada pelos deputados que defendem a partilha dos royalties: Júlio César Lima, Marcelo Castro , Osmar Júnior, Esperidião Amin e Márcio Bittar. Contrários a distribuição estão os deputados: Anthony Garotinho, Hugo leal, Carlos Zarattini, Rose de Freitas e Leonardo Picciani.
O projeto deve disciplinar a distribuição dos royalties do petróleo e do gás natural extraídos no mar sob o regime de partilha entre os entes da federação, com a seguinte destinação: 40% para a União; 30% para constituição de fundo especial, a ser distribuído entre todos os Estados e o Distrito Federal de acordo com o critério de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); 30% para constituição de fundo especial, a ser distribuído entre todos os Municípios de acordo com o critério de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Júlio César disse que os critérios têm por objetivo distribuir melhor as riquezas do petróleo. “Atualmente, esta riqueza é concentrada nos Estados e Municípios produtores . A nossa proposta é para garantir a redução dos desequilíbrios financeiros, mas também evitando que haja uma alteração abrupta das receitas dos Estados e Municípios produtores.”, comentou o parlamentar, dizendo que buscam formas mais justas para a distribuição das riquezas.
“É possível redistribuir as receitas de forma a permitir que todos ganhem. É possível adotar uma estratégia onde ninguém perde, todos ganham.”, adiantou Júlio César. “Dessa forma, nossa proposta é que os entes produtores não percam. Pelo contrário,verão suas receitas crescer até o final desta década.”, completou.
Segundo Júlio César, o grupo que defende a divisão dos royalties que aprovar a emenda do senador Vital do Rego (PMDB/PB) que prevê a divisão conforme os critérios do FPE e FPM. “Se não for assim, vamos derrubar o veto do presidente Lula e vamos endurecer a corda. Teremos uma reunião nesta semana.”, assinalou.
O deputado disse que tão logo o projeto seja aprovado, já passa a valer para este ano, de modo a distribuir mais R$ 8 bilhões entre estados e municípios, que é o valor da extração do petróleo e gás no mar. “Estamos buscando critérios e regras para a distribuição dos royalties. Tem um projeto de lei tramitando há mais de um ano e fizemos um substitutivo ao projeto para contemplar os estados e municípios mais pobres, sobretudo das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e sem grandes prejuízos para as regiões Sul e Sudeste.”, finalizou Júlio César.
Fonte: Ascom
