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Oito anos após aceitar a denúncia do mensalão, o STF decidiu ontem determinar a prisão dos principais condenados no caso, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares e o operador do esquema, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.
Em uma sessão confusa e pontuada por debates acalorados, os ministros determinaram a execução da pena do julgamento que havia sido encerrado no ano passado.
O número exato de réus que começarão a cumprir a pena assim que a Justiça Federal de Brasília emitir o mandado de prisão não estava definido até o momento. Serão ao menos 15.
Dez réus terão analisada em 2014 a possibilidade de ter suas penas revistas em crimes pelos quais foram condenados com quatro votos a seu favor no plenário - eles apresentaram os chamados embargos infringentes.
Dirceu está entre eles, na sua condenação por formação de quadrilha, que lhe deu 2 anos e 11 meses de cadeia. Assim, agora o ex-homem forte do governo Lula começará a cumprir sua pena de 7 anos e 11 meses por corrupção em regime semiaberto, no qual ele dorme na cadeia.
Após rejeitar a maioria de uma leva final de recursos chamados embargos declaratórios, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, pediu a prisão imediata de 21 dos 25 condenados do caso. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) terá seu caso analisado depois.
A divergência principal entre os ministros surgiu em relação a réus que, mesmo sem quatro votos, também apresentaram infringentes, entre eles os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry.
Na proposta de Barbosa, os recursos de quem não teve quatro votos não seriam reconhecidos por não seguirem o pré-requisito definido pelo regimento do STF, mas Teori disse que seriam preciso analisar os mesmos antes de mandar estes réus para a prisão.
Entre os que vão ser presos de imediato está Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil. Condenado ao regime fechado, terá de cumprir um sexto de sua pena de 12 anos e 7 meses.
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Fonte: Folha
