Decreto garante à construção civil alvarás para pequenos empreendimentos em até 48 horas / Foto: Ascom
Representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon Teresina) se reuniram na quarta-feira (9) na Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) para assinatura do decreto que autoriza o licenciamento de obras de pequeno impacto em até 48 horas. A conquista faz parte de um longo processo de diálogo e articulação do setor da construção junto à Prefeitura.
A assinatura do decreto representa um importante resultado alcançado para a construção civil, uma vez que regulamenta o licenciamento construtivo rápido de empreendimentos de baixo impacto: obras residenciais e familiares de até 500 m² e obras empresarias de até 200 m², que poderão ser licenciados em até 48 horas. O decreto foi elaborado com o auxílio da Comissão de Desburocratização de PMT, presidida pelo Kennedy Claubert, e o Sinduscon Teresina participou ativamente desde as primeiras discussões para a elaboração do decreto.
Na oportunidade, o presidente do Sindicato, Guilherme Fortes, pontuou que o decreto representa um avanço para o setor, que tem se empenhado frente à pandemia para gerar renda e empregabilidade. Para ele, agilizar processos simples significa uma conquista para toda classe e sociedade. Dessa forma, haverá maior agilidade nos processos.
Guilherme pontuou que o Prefeito traz à cidade um novo momento. “Com toda sua equipe, está escrevendo seu nome nos livros de histórias sobre a desburocratização, facilitação do empreendedorismo e, principalmente, auxílio aos mais carentes. Este é um grande ato social que vai ser lembrando por muitos anos. Parabenizo todos que trabalharam para imprimir esse documento”, frisou.
O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, destacou durante seu pronunciamento que a gestão estará à disposição para auxiliar e dar suporte ao setor, compreendendo que o mesmo também é responsável pela geração de renda e contribui com o bom desempenho do PIB. “Temos uma equipe focada para desburocratizar, caminhar e avançar nesta e outras questões”, garantiu.
O Sinduscon Teresina tem um longo histórico de articulações junto à Prefeitura. Desde o ano passado, tem reforçado a importância de desburocratizar processos ligados à categoria. Com o decreto, será possível avançar mais em prol do desenvolvimento do Piauí.
Fonte: Ascom
